Agricultura.
Incentivos 2030
Jovens Agricultores.
Despesas Elegíveis - Imóveis: Construção e melhoramento;
- Instalação de pastagens permanentes (regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno);
- Sistemas de rega (instalação ou modernização);
- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
- Equipamentos de transporte interno;
- Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;
- Despesas gerais: nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
A quem se aplica - - Agricultores com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instale pela primeira vez numa exploração agrícola;
- Pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com a atividade agrícola no objeto social, desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25 % no capital social.
Zonas - Todo o Território Continental
Datas de Fecho - Por anunciar
Valor Minimo do projeto - €25.000
Valor Máximo do projeto - €3.000.000
Taxa Máxima do projeto - O montante do prémio é de 20.000€ por jovem agricultor, acrescido de 5.000€ no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a 80.000€, por jovem agricultor, e de 5.000€ no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade.
Investimentos na Exploração Agrícola.
Despesas Elegíveis - Imóveis: Construção e melhoramento;
- Instalação de pastagens permanentes (regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno);
- Sistemas de rega (instalação ou modernização);
- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
- Equipamentos de transporte interno;
- Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;
- Despesas gerais: nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
A quem se aplica - Empresas do setor agrícola.
Zonas - Todo o Território Continental
Datas de Fecho - Por anunciar
Valor Minimo do projeto - €25.000
Valor Máximo do projeto - €3.000.000
Taxa Máxima do projeto - 40% - 50% a fundo perdido.
A estas percentagens acrescem ainda:
• 10% - Jovens Agricultores em primeira instalação
• 20% - Organizações ou Agrupamentos de Produtores em processo de fusão
Incentivos Comunitários.
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